Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no...
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Encontramos 467 resultados para o termo Sistema Penal
Foro Privilegiado
- 29/03/2024
- 14:59:05
- Geral
foro privilegiado no STF
Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para que seja ampliado o alcance do foro por prerrogativa...
- 29/03/2024
- 11:58:44
- Geral
foro privilegiado no STF
Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para que seja ampliado o alcance do foro por prerrogativa...
- 29/03/2024
- 11:57:50
- Geral
Paraná
Benefícios de abrir uma empresa com contabilidade adequada
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- 27/03/2024
- 17:42:25
- Geral
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Lindbergh Farias vai à PGR por prisão preventiva de Bolsonaro após vídeo do ex-presidente na embaixada da Hungria
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- 25/03/2024
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- Geral
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'Violência contra a mulher não escolhe raça, cor, classe social ou profissão', diz juíza
A ideia da lagarta que passa ao casulo e dele se liberta para ganhar asas e voar orienta o Projeto Borboleta, concebido há 13 anos pela...
- 24/03/2024
- 10:12:41
- Geral
brasil
Motoristas que perderem prazo para exame toxicológico serão multados mesmo sem dirigir
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- 24/03/2024
- 10:12:34
- Geral
Exame Toxicológico
Motoristas têm até o dia 31 para fazer exame toxicológico
Termina no dia 31 de março o prazo para a realização do exame toxicológico dos motoristas das categorias C, D e E que...
- 22/03/2024
- 12:58:00
- Geral
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Relator no STJ vota para que Robinho cumpra pena da Itália no Brasil
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- 20/03/2024
- 17:44:47
- Geral
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Concurso da Polícia Penal do Paraná: inscrições terminam sexta-feira
Termina nesta sexta-feira (22) o prazo de inscrições para o concurso público da Polícia Penal do Paraná.
- 20/03/2024
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- Geral
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